Escolas municipais ainda precisam de aporte financeiro para a merenda no 2º semestre

A merenda para as mais de 80 escolas municipais de Santa Maria está garantida para 2025, confirma a Secretaria de Educação (Smed). Mas, para isso, é necessário que um aporte financeiro complementar seja aplicado no segundo semestre. Até o momento, foram confirmados R$ 800 mil, com previsão de outras duas parcelas em próximos meses. Já a comissão da Câmara de Vereadores que trata do assunto está preocupada, também, com a qualidade da alimentação. 

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O objetivo é igualar ou se aproximar do valor destinado em 2024, que foi oficialmente de R$ 1,308 milhão. Na época, a dinâmica de aportes complementares também ocorreu. Este ano, ela deve se repetir, explica o superintendente administrativo financeiro da pasta, Jean Pezzini:

– Nós acreditamos que não vai faltar merenda. Tivemos uma reunião com a comissão de Educação do Legislativo na semana passada. O governo já confirmou esse aporte de R$ 800 mil e estamos trabalhando para tentar fazer um aporte suplementar que seja igual ao ano passado, ou se aproxime.

Parcelas de pagamento 

A primeira parcela desses R$ 800 mil já foi repassada às escolas neste mês. De acordo com Pezzini, as duas parcelas seguintes, previstas para outubro e novembro, devem complementar o valor. Para isso, a pasta já tem R$ 555 mil garantidos, quando, no ano passado, esse montante era de R$ 605 mil. 

A diferença está na outra metade que compõe esses valores – o valor em domínio da própria Smed para que a pasta possa adquirir as refeições daquelas escolas que ainda não têm seus próprios conselhos escolares, logo, não conseguem efetuar as compras. Este ano, estão garantidos R$ 245 mil – no ano passado esse valor foi R$ 700 mil. A situação prejudica a autonomia financeira da secretaria e, com isso, exige uma revisão do orçamento. 

– Nos comprometemos em rever o nosso orçamento e tentar buscar a melhor solução possível para esse tema. Isso vai depender muito, talvez, da arrecadação do município no segundo semestre – complementa Pezzini.

Qualidade da merenda 

Ao programa Bom Dia, Cidade, da rádio CDN (93.5 FM), o vereador e presidente da comissão de Educação, Luiz Fernando Cuozzo Lemos (PDT), explicou as demandas postas em discussão na reunião da última quinta-feira (10) pelo Legislativo. A inflação de alimentos seria ponto crucial de avaliação. Enquanto o preços dos alimentos estão maiores, o valor repassado reduziu. 

– Isso (preço dos alimentos), sem sombra de dúvidas, impacta nas crianças, principalmente as que têm na escola sua principal alimentação. E quando se fala na qualidade, pode ser que hoje não esteja faltando, mas as crianças estão comendo bolacha e água ou suco. O quanto isso é nutritivo? – questiona o vereador.

Sobre a questão, o superintendente Pezzini aponta que o valor repassado pelo governo federal para a merenda, de R$ 3,2 milhões, não é corrigido pela inflação há algum tempo. Logo, o mesmo valor consegue comprar menos itens a cada ano que passa. Ele complementa: 

– Estamos tentando aportar da melhor forma. Trabalhamos com a aquisição pela Secretaria de Educação dos produtos da agricultura familiar, e tentamos complementar da melhor forma possível.  

Orçamento da merenda 

• Governo federal – R$ 3,2 milhões via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
• Valor complementar – Município paga. A meta é chegar a R$ 1,308 milhão. Até agora, R$ 800 mil foi garantido. 

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